A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo deu um passo importante para reduzir a burocracia no campo. Recentemente, foi publicado um provimento que simplifica os procedimentos para o registro de imóveis rurais no estado, trazendo mais agilidade e menos entraves para produtores e proprietários de terras.
A mudança mais significativa foi a dispensa da apresentação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) previamente aprovado para a realização de registros, averbações e demais atos cartorários relacionados às propriedades rurais.
Essa alteração representa um avanço expressivo para o setor, já que o CAR, apesar de essencial para a regularização ambiental, vinha sendo um obstáculo burocrático que atrasava processos e gerava custos adicionais aos produtores.
Um precedente positivo para o Brasil
A medida adotada em São Paulo abre um precedente valioso para que outros estados sigam o mesmo caminho. Afinal, a dificuldade em registrar propriedades rurais é uma realidade enfrentada de forma unânime pelos produtores em todo o país.
A expectativa agora é que essa iniciativa seja ampliada para o território nacional, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do agronegócio e à segurança jurídica no campo.
União do setor é fundamental
Para que esse avanço chegue a outros estados, é fundamental a mobilização de Sindicatos Rurais, Associações de Criadores, Cooperativas Agrícolas e demais entidades representativas. A união do setor pode acelerar a ampliação dessa conquista e garantir que os benefícios cheguem a todos os produtores brasileiros.
📌 Fonte: Instagram da Deputada Estadual por São Paulo/SP – Delegada Graciela (texto adaptado)
✍️ Edição: Edi Mendonça – Belém/PA, 27 de agosto de 2025